Manual Oficial MTE — Portaria 1.419/2024

Manual GRO/PGRda NR-1

Guia completo de interpretação e aplicação do capítulo 1.5 da NR-1 — Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Cada requisito do manual, explicado em linguagem acessível, com a solução prática da LiderNR.

140 páginas19 capitulosVigencia: 26/05/2026100% coberto pela LiderNR
Vigência plena 26/05/2026

O que o auditor MTE vai verificar

Após 26/05/2026, dupla visita orientativa por 90 dias. Depois, autuação direta (art. 201 CLT). O LiderNR cobre os 6 critérios — você acompanha em tempo real no Painel.

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Os 6 critérios da NR-1 atualizada

1

Avaliação psicossocial (componente da AEP)

Avaliação dos fatores psicossociais conduzida com instrumento adequado (COPSOQ, HSE-IT, Pulse) e fechada formalmente — peça obrigatória da Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP, NR-17 item 17.3.2).

2

Inventário com critérios técnicos

Riscos cadastrados com severidade × probabilidade documentadas, NR vinculada e classificação consistente.

3

Plano de ação com responsáveis e prazos

Cada risco crítico tem uma ação vinculada com responsável nominal, prazo, hierarquia de controle e status de execução.

4

Participação dos trabalhadores

Comunicações com assinatura digital + canal de feedback ativo + ciência registrada.

5

Coerência avaliação ↔ medidas

Cada risco psicossocial vermelho ou amarelo identificado nas campanhas é automaticamente convertido em um item do Inventário de Riscos com Plano de Ação correspondente.

6

Condições verificadas in loco

Inspeções recorrentes com checklist NR-10/12/32/33/35 + foto + assinatura — não só auditoria documental.

→ Card "Compliance NR-1" no Painel do LiderNR mostra status PASS/WARN/FAIL pra cada critério em tempo real.

4 pontos importantes

O que o MTE confirmou

Esclarecimentos oficiais do MTE sobre como aplicar a NR-1 atualizada.

Ponto 1

Questionário isolado NÃO basta

Precisa integrar à AEP + ao inventário do PGR.

✓ LiderNR: Quando uma campanha COPSOQ/HSE-IT é fechada, o sistema cria automaticamente o item de risco e o plano de ação correspondentes no PGR.

Ponto 2

Profissional específico NÃO é obrigatório

Empresa define quem conduz (eng. seg., téc. seg., RH, médico).

✓ LiderNR: Os campos de responsável técnico e registro profissional são opcionais — você escolhe quem assina e o sistema não impõe restrição.

Ponto 3

Ferramenta NÃO é obrigatória

MTE não impõe COPSOQ ou outro instrumento específico.

✓ LiderNR: Você escolhe entre COPSOQ-BR validado, HSE-IT (UK), Pulse Surveys ou questionário próprio.

Ponto 4

Sem FRPRT no inventário NÃO é infração automática

Desde que comprove processo de avaliação documentado.

✓ LiderNR: Ao criar um risco psicossocial, o sistema mostra os 13 fatores como sugestão e oferece campo livre para você justificar quando um fator específico não se aplica à sua realidade.

Capítulo 2-3

Sistema de Gestão em SST e o GRO

O GRO é um processo contínuo e sistemático baseado no ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act), obrigatório para todas as organizações. Materializa em requisito normativo os princípios internacionais de gestão de SST (ISO 45001, diretrizes da OIT).

O que a NR-1 exige
  • Implementar sistema de gestão de SST com ciclo PDCA
  • Melhoria contínua e monitoramento de todos os processos
  • Integração planejada, coordenada e sistemática com processos de negócio
  • Gerenciamento proativo e preventivo de riscos ocupacionais
Como a LiderNR resolve
  • Cronograma GRO anual com 12 marcos automáticos cobrindo o ciclo PDCA completo
  • Dashboard de compliance com score em tempo real (0-100) e classificação automática
  • Módulos integrados: PGR, Inventário, Ações, Treinamentos, Inspeções, Psicossocial
  • Alertas automáticos de revisão com triggers baseados em eventos
Capítulo 4

Abrangência do GRO/PGR

A NR-1 exige implementação do GRO em todos os estabelecimentos da organização, por meio do PGR — Programa de Gerenciamento de Riscos. O PGR deve conter no mínimo: Inventário de Riscos, Plano de Ação e Documento de Critérios.

O documento de critérios é uma OBRIGAÇÃO LEGAL separada — não basta ter o inventário. A LiderNR gera automaticamente.

O que a NR-1 exige
  • PGR obrigatório por estabelecimento (CNPJ)
  • Abranger TODOS os tipos de riscos: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, acidentes e psicossociais
  • Documentos mínimos: Inventário de Riscos, Plano de Ação, Critérios do GRO
  • Integração com PCMSO (NR-7), NR-9, NR-17 e demais NRs aplicáveis
Como a LiderNR resolve
  • PGR digital com versionamento automático, validade de 2 anos e renovação 1-click
  • 6 categorias de risco cobrindo todos os tipos exigidos pela NR-1
  • Documento de Critérios do GRO (subitem 1.5.4.4.2.2) integrado ao PGR com gradações de severidade, probabilidade, níveis e classificação
  • Módulos dedicados: PCMSO, NR-10, NR-12, NR-17 (AEP/AET), NR-33, NR-35 e mais
Capítulo 5

Responsabilidades da Organização

A organização é responsável por implementar processos dinâmicos e contínuos de planejamento, execução, verificação e ações corretivas. Deve considerar condições de trabalho (NR-17), realizar AEP/AET e garantir melhoria contínua do desempenho em SST.

O que a NR-1 exige
  • Considerar condições de trabalho conforme NR-17 (ergonomia)
  • Realizar Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) e Análise Ergonômica do Trabalho (AET)
  • Manter processo de melhoria contínua do desempenho em SST
  • Coordenar medidas de prevenção quando múltiplas organizações no mesmo local
  • Atribuir responsabilidades claras para cada etapa do GRO
Como a LiderNR resolve
  • Módulo de Ergonomia integrado com AEP e AET vinculados ao inventário de riscos
  • Indicadores proativos e reativos de desempenho em SST com tendência temporal
  • Suporte a múltiplas organizações no mesmo local (shopping, condomínio industrial) com plano de emergência compartilhado
  • Sistema de papéis e permissões (Owner, Admin, Manager, Technician, Viewer) com responsabilidades definidas
Capítulo 6

Participação e Comunicação aos Trabalhadores

A organização deve adotar mecanismos para participação, consulta e comunicação bidirecional com trabalhadores. Os trabalhadores são os verdadeiros especialistas nas atividades que executam e devem participar ativamente do GRO.

Participação NÃO é opcional — é obrigação legal. A LiderNR oferece canal anônimo que transforma relatos em ações concretas.

O que a NR-1 exige
  • Mecanismos eficientes de consulta (CIPA ou outros meios)
  • Comunicação sobre riscos do inventário e medidas do plano de ação
  • Participação dos trabalhadores na identificação de perigos e avaliação de riscos
  • Canal de feedback bidirecional — não apenas comunicar, mas receber retorno
  • Proporcionar noções básicas do GRO a todos os trabalhadores
Como a LiderNR resolve
  • Canal de Participação do Trabalhador com envio anônimo de sugestões, denúncias e relatos de perigo
  • Módulo CIPA completo: gestão de mandato, atas de reunião, membros e treinamento NR-5
  • Comunicação de Riscos digital com ciência do trabalhador (assinatura digital e código de verificação)
  • Feedbacks podem ser vinculados diretamente a riscos no inventário ou gerar novas ações
  • Dashboard de participação com taxa de resposta e status dos feedbacks
Capítulo 7

Conceitos Essenciais: Perigo e Risco

Perigo é qualquer elemento ou situação com potencial de causar danos. Risco é a combinação da probabilidade de ocorrência com a severidade da lesão. O risco depende da interação da pessoa com o perigo — sem exposição, não há risco.

O que a NR-1 exige
  • Distinguir claramente entre perigo (fator de risco) e risco ocupacional
  • Avaliar risco como combinação de severidade x probabilidade
  • Considerar o contexto e a exposição na avaliação do risco
  • Priorizar: evitar > eliminar > substituir > controlar o perigo
Como a LiderNR resolve
  • Catálogo com 100+ perigos pré-cadastrados por categoria, com sugestão automática de controles
  • Matriz de Risco 4x4 visual com cores: Tolerável (verde), Moderado (amarelo), Substancial (laranja), Intolerável (vermelho)
  • Campos separados para identificação do perigo, fonte do perigo, descrição do risco e exposição
  • Hierarquia de controles em 6 níveis: Evitar > Eliminação > Substituição > Proteção Coletiva > Administrativa > EPI
Capítulo 8

Planejamento do GRO

O planejamento envolve pressupostos estratégicos (política SST, recursos, comunicação) e táticos (apoio da direção, participação dos trabalhadores, capacitação). Antes de implementar, é essencial preparar com levantamento de informações gerais e específicas de SST.

O que a NR-1 exige
  • Estabelecer política de SST e definir escopo do GRO
  • Alocar recursos adequados (tempo, pessoal, financeiro)
  • Definir se PGR será por estabelecimento, unidade ou atividade
  • Documentar critérios de severidade, probabilidade, níveis e classificação antes de avaliar
  • Preparar listagem referencial de perigos e reunir informações de SST
Como a LiderNR resolve
  • Wizard de criação do PGR em 7 etapas guiadas — do responsável técnico à ativação
  • Catálogo referencial de perigos alinhado com o Quadro 2 do Manual (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, acidentes)
  • Documento de Critérios integrado ao PGR: define gradações, matriz e tomada de decisão antes de iniciar a avaliação
  • Onboarding com checklist de pressupostos estratégicos e táticos
  • Gestão por unidade/setor com setores vinculados a PGR, permitindo segmentação
Capítulo 9

Levantamento Preliminar de Perigos e Riscos

Etapa inicial do GRO: agir proativamente para evitar, eliminar perigos e reduzir riscos EVIDENTES antes de qualquer avaliação detalhada. Quando o risco é óbvio, a ação deve ser IMEDIATA — não se espera análise para agir.

ATENÇÃO: Risco evidente = ação imediata. Trabalhadores em borda de obra sem proteção? NÃO se espera avaliação de probabilidade. Age-se AGORA.

O que a NR-1 exige
  • Priorizar evitar ou eliminar o perigo antes de tudo
  • Adotar medidas IMEDIATAS para riscos evidentes (risco óbvio, sem necessidade de análise aprofundada)
  • Registrar perigos no inventário mesmo quando ação imediata não é possível
  • Pode ser etapa separada ou integrada à identificação de perigos
Como a LiderNR resolve
  • Marcador "Levantamento Preliminar" em cada risco — separa riscos do levantamento dos da avaliação completa
  • Marcador "Risco Evidente" que gera alerta de ação imediata obrigatória no painel
  • Campo "Ação Preliminar" com opções: Evitado, Eliminado, Controlado, Encaminhado para Avaliação
  • Filtro dedicado no inventário para visualizar apenas riscos do levantamento preliminar
  • Compliance score válida que levantamento preliminar foi realizado
Capítulo 10

Processo de Identificação de Perigos

Buscar, reconhecer e descrever todos os perigos. Deve considerar atividades rotineiras E não rotineiras, perigos internos E externos, infraestrutura, organização do trabalho e potenciais emergências. Se a identificação for mal feita, todo o GRO fica comprometido.

O que a NR-1 exige
  • Identificar perigos de atividades rotineiras e não rotineiras
  • Considerar perigos de origem externa (trânsito, indústrias vizinhas, desastres naturais)
  • Documentar: descrição do perigo, fontes/circunstâncias e grupo de trabalhadores exposto
  • Usar lista referencial de perigos como guia (Quadro 2 da NR-1)
  • Envolver trabalhadores no processo de identificação
  • Considerar "normalização do desvio" — situações perigosas aceitas como normais
Como a LiderNR resolve
  • Campo "Tipo de Atividade": Rotineira, Não Rotineira, Emergência, Manutenção
  • Campo "Origem do Perigo": Interno, Atividade Externa, Ambiente Externo — com descrição da fonte
  • Campos obrigatórios de NR-1: processo de trabalho, ambiente, lesões possíveis, NRs aplicáveis, GES/GHE
  • Catálogo com 100+ perigos referenciados por tipo (alinhado ao Quadro 2 do Manual)
  • Canal de participação para trabalhadores reportarem perigos não identificados
  • Import em lote via CSV/Excel para organizações com muitos postos de trabalho
Capítulo 11

Processo de Avaliação de Risco Ocupacional

Determinação do nível de risco pela combinação de severidade x probabilidade. A organização deve usar metodologia e critérios estruturados e documentados. O descumprimento de NR eleva automaticamente a probabilidade para o nível máximo.

REGRA DE OURO: NR descumprida = probabilidade MÁXIMA. A LiderNR aplica isso automaticamente — impossível "esquecer".

O que a NR-1 exige
  • Selecionar ferramentas/técnicas adequadas (Matriz, HAZOP, FMEA, etc)
  • Documentar critérios ANTES de avaliar: severidade, probabilidade, níveis, classificação
  • Severidade: avaliar pelo PIOR cenário possível, não pelo mais provável
  • Probabilidade de agentes FQB: comparar com limites de exposição (LEO) da NR-9/NR-15
  • Descumprimento de NR = probabilidade na gradação MAIS ALTA do PGR
  • Classificar riscos: Tolerável, Moderado, Substancial, Intolerável
  • Revisar avaliação após: acidentes, mudanças nos processos, implementação de medidas, alterações nas NR
Como a LiderNR resolve
  • Matriz de Risco 4x4 com cálculo automático: Severidade (1-4) x Probabilidade (1-4) = Nível (1-16)
  • Classificação automática em 4 faixas: Tolerável (1-2), Moderado (3-4), Substancial (6-9), Intolerável (12-16)
  • AUTO-ELEVAÇÃO: se NR marcada como descumprida, probabilidade vai automaticamente para ALMOST_CERTAIN (4)
  • Avaliação quantitativa para agentes FQB: campos para valor medido, LEO, unidade e fonte do limite
  • Se valor medido > LEO, probabilidade é automaticamente elevada com flag "Acima do Limite"
  • Triggers automáticos de revisão: incidente grave, ação ineficaz, vencimento do PGR
  • Documento de Critérios gerado como peça formal do PGR (subitem 1.5.4.4.2.2)
Capítulo 12

Controle dos Riscos e Acompanhamento

Medidas de prevenção devem seguir a hierarquia de controles. O acompanhamento exige indicadores proativos e reativos, verificação da eficácia, inspeções e participação dos trabalhadores. Ações ineficazes devem ser corrigidas.

O que a NR-1 exige
  • Hierarquia de controles: Evitar > Eliminação > Substituição > Proteção Coletiva > Administrativa > EPI
  • Manter registros de implementação e acompanhamento das medidas
  • Monitorar com indicadores proativos (prevenção) e reativos (eventos adversos)
  • Verificar eficácia das ações implementadas
  • Inspeções dos locais de trabalho com checklists
  • Analisar acidentes e doenças com metodologia sistematizada (5 Porquês, Ishikawa)
  • Integrar com PCMSO (NR-7) para acompanhamento de saúde ocupacional
Como a LiderNR resolve
  • Planos de ação com hierarquia de controles em 5 níveis, classificados como Preventiva, Corretiva ou Melhoria
  • Kanban visual: Planejada > Em Andamento > Concluída > Verificada (com verificação de eficácia)
  • Logs de acompanhamento por ação: data, descrição, evidência e responsável
  • Ações ineficazes geram ALERTA AUTOMÁTICO de revisão do inventário de riscos
  • Módulo de Inspeções com 6 tipos (Predial, Elétrica, Incêndio, EPI, Ergonômica, Geral) e score de conformidade
  • Módulo de Incidentes com investigação estruturada: 5 Porquês e Diagrama de Ishikawa
  • Incidente grave (SERIOUS/FATAL) gera trigger automático de revisão do PGR em 15 dias
  • Integração com PCMSO: módulo dedicado para programa médico
Capítulo 13

Documentação do PGR

O PGR deve conter: (1) Inventário de Riscos, (2) Plano de Ação e (3) Documento de Critérios — todos datados e assinados. A documentação deve estar disponível a trabalhadores, sindicatos e Inspeção do Trabalho.

O que a NR-1 exige
  • Inventário de Riscos com informações mínimas: perigos, fontes, lesões possíveis, NRs, GES/GHE, classificação
  • Plano de Ação com cronograma, formas de acompanhamento e registros de execução
  • Documento de Critérios: gradações de severidade, probabilidade, níveis e tomada de decisão
  • Assinatura e data em todos os documentos
  • Disponível para trabalhadores, sindicatos e Inspeção do Trabalho
Como a LiderNR resolve
  • Inventário digital com TODOS os campos mínimos da NR-1: processo, ambiente, lesões, NRs, GES, classificação
  • Plano de Ação com sub-etapas (milestones), método de acompanhamento e logs de execução
  • Documento de Critérios integrado ao PGR — preenchimento guiado com gradações pré-definidas
  • Assinatura digital com hash SHA-256 e código de verificação único de 8 caracteres
  • Exportação PDF completa do PGR com todas as seções obrigatórias
  • Acesso por papéis: trabalhadores (Viewer), sindicatos (acesso externo), fiscalização (CIPA Dashboard)
Capítulo 14

Resposta a Emergências

A organização deve ter procedimentos de resposta a emergências documentados, realizar exercícios simulados periódicos e considerar cenários de emergências de grande magnitude (indústrias vizinhas, desastres naturais).

O que a NR-1 exige
  • Procedimentos de resposta documentados com cenários mapeados
  • Recursos de emergência identificados (equipamentos, contatos)
  • Exercícios simulados periódicos com registro de evidências
  • Considerar emergências de grande magnitude (acidentes ampliados)
  • Rotas de evacuação e responsáveis definidos
Como a LiderNR resolve
  • Módulo de Emergência dedicado: planos com cenários, procedimentos por tipo, recursos e responsáveis
  • Simulados estruturados: agendamento, execução, participantes, score de avaliação, lições aprendidas
  • Tipos de simulado: Incêndio, Evacuação, Vazamento, Primeiros Socorros, Grande Magnitude
  • Evidências documentadas (fotos/vídeos) vinculadas a cada simulado
  • Integração com GRO Schedule: simulados geram marcos automáticos no cronograma anual
  • Dashboard de emergência com métricas: planos ativos, simulados realizados, vencidos e próximos
Capítulo 15

GRO na Prestação de Serviços a Terceiros

Contratante e contratada devem informar mutuamente sobre riscos. A contratante deve verificar se a contratada possui PGR e medidas de prevenção adequadas.

O que a NR-1 exige
  • Contratante informa riscos à contratada e vice-versa
  • Contratante verifica PGR e medidas de prevenção da contratada
  • Ambas devem implementar medidas de prevenção nos seus respectivos PGRs
Como a LiderNR resolve
  • Módulo de Vendors/Contratadas com avaliação de segurança, documentação e treinamento
  • Campos dedicados: contratada tem PGR? Validade? Documento anexado?
  • Compartilhamento de riscos entre contratante e contratada
  • Score de compliance do fornecedor com alerta para documentos vencidos
Capítulo 16

Dispensa de PGR para Situações Específicas

O MEI é dispensado do PGR. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com graus de risco 1 e 2 podem substituir o PGR por uma declaração de inexistência de riscos.

O que a NR-1 exige
  • MEI: dispensado do PGR
  • ME e EPP graus de risco 1-2: podem usar declaração de inexistência de riscos
  • Demais: PGR obrigatório completo
Como a LiderNR resolve
  • Detecção automática do porte da empresa (MEI, ME, EPP, Médio, Grande) no cadastro
  • MEI recebe badge de dispensa legal com fundamentação normativa
  • ME/EPP graus 1-2: opção de gerar Declaração de Inexistência de Riscos ou PGR completo
  • Demais empresas seguem fluxo normal automaticamente
Capítulo 17

Gestão dos Fatores de Riscos Psicossociais

Uma das maiores inovações da NR-1 revisada: inclusão expressa dos fatores de riscos psicossociais no GRO. Inclui assédio, sobrecarga, falta de autonomia, insegurança no emprego, conflito trabalho-vida, entre outros. Vigência obrigatória: 26/05/2026.

VIGÊNCIA: 26/05/2026 — A LiderNR já está 100% preparada. Empresas que não se adequarem enfrentam multas de R$ 1.610 a R$ 6.708 POR TRABALHADOR EXPOSTO.

O que a NR-1 exige
  • Incluir fatores de riscos psicossociais no GRO/PGR
  • Identificar perigos psicossociais (assédio, sobrecarga, falta de autonomia, etc)
  • Utilizar ferramentas específicas de avaliação (COPSOQ, HSE-IT, etc)
  • Implementar medidas de prevenção para riscos psicossociais
  • Seção dedicada no PGR para riscos psicossociais (Portaria MTE 1.419/2024)
Como a LiderNR resolve
  • Módulo Psicossocial completo com 3 instrumentos: COPSOQ-BR, HSE-IT, LiderNR Express
  • 13 fatores FRPRT do MTE mapeados: assédio, baixa clareza de papel, baixa demanda, baixa justiça, baixo reconhecimento, baixa autonomia, eventos violentos, excesso de demandas, falta de suporte, más relações, má gestão de mudanças, comunicação difícil, trabalho remoto/isolado
  • Campanhas anônimas com token único — sem vínculo com identidade do trabalhador
  • Análise por dimensão com classificação automática (Verde/Amarelo/Vermelho)
  • Seção psicossocial dedicada no PGR com recomendações baseadas em IA
  • Compliance score específico para psicossocial: campanha realizada + seção no PGR
Compliance Score

Como a LiderNR mede sua conformidade

13 critérios baseados diretamente no Manual GRO/PGR, somando 100 pontos.

PGR VigenteCap. 4, 13
12pts
Inventario de RiscosCap. 10, 13.3
12pts
Documento de CritériosCap. 8.3, 13.2
8pts
Plano de AcaoCap. 12, 13.4
10pts
Avaliação PsicossocialCap. 17
10pts
Seção Psicossocial no PGRCap. 17
5pts
Plano de EmergenciaCap. 14
8pts
TreinamentosCap. 8.1.2
8pts
Evidências DocumentaisCap. 10.4, 12.2
6pts
InspeçõesCap. 12.2
6pts
Canal de ParticipaçãoCap. 6
5pts
Levantamento PreliminarCap. 9
5pts
Indicadores de DesempenhoCap. 5.4, 12.2
5pts
0-39
Critico
40-59
Atencao
60-79
Bom
80-100
Excelente

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