CNAE define grau de risco (1 a 4) que define dimensionamento SESMT/CIPA, NRs aplicáveis, periodicidade ASO e até obrigação de PGR.
Os 4 graus
- Grau 1: baixo risco (serviços, escritório). Ex CNAE: 6201-5/01 (software)
- Grau 2: médio-baixo (comércio, indústria leve). Ex: 4711-3/02
- Grau 3: médio-alto (construção civil). Ex: 4120-4/00
- Grau 4: alto (mineração, química pesada). Ex: 0710-3/01
O que muda por grau
- PGR: G1-2 com <20 empr. pode usar AEP; G3-4 sempre obrigatório
- AEP NR-17: sempre obrigatória, independente de grau
- ASO periodicidade: G1-2 bienal, G3-4 anual
- SESMT: G1 a partir de 501 empregados; G4 a partir de 51
ME/EPP dispensa do PGR
Microempresa e EPP de grau 1-2 com até 19 empregados podem usar AEP no lugar do PGR completo (NR-1 1.6). Não é dispensa de SST — é simplificação documental.
LiderNR detecta automaticamente
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