Todos os documentos juridicos e de conformidade da LiderNR num so lugar. Mantemos versionamento publico, vigencia explicita e canal direto com o DPO. Em caso de duvidas, escreva para contato@lidernr.com.br.
Aplicam-se a toda contratacao da plataforma.
v3.0 — vigente desde 23/03/2026
Condicoes gerais de uso da plataforma LiderNR: contratacao, planos, responsabilidades, limites de cota, SLA e politica de cancelamento.
Abrir documento →Vigente desde 23/03/2026
Como a LiderNR coleta, usa, armazena, compartilha e protege dados pessoais nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018), incluindo papeis de controladora e operadora.
Abrir documento →Documentacao especifica do Programa de Parceria/Indicacao (Resellers).
Vigente desde 23/03/2026
Regras do Programa de Parceria LiderNR: elegibilidade, comissionamento, hard-cap de 2 niveis, deveres do Parceiro e politica anti-fraude.
Abrir documento →Vigente desde 23/03/2026
Instrumento juridico separado que formaliza a relacao comercial de comissionamento entre LiderNR e Parceiro (PJ ou PF), com clausulas de pagamento, tributacao e rescisao.
Abrir documento →Documentos exigidos pela LGPD e pela politica interna de governanca de dados.
Vigente desde 23/03/2026
Relatorio de Impacto a Protecao de Dados Pessoais (LGPD art. 38) para o tratamento de dados envolvido no Programa de Parceria/Indicacao.
Abrir documento →Vigente desde 23/03/2026
Identificacao do DPO da LiderNR (Hugo Luiz Chimello) e canais de contato para exercicio de direitos do titular (contato@ e dpo@lidernr.com.br).
Abrir documento →Atualizado em 23/03/2026
Registro das Operacoes de Tratamento de Dados Pessoais (LGPD art. 37). Versao publica resumida; versao completa disponivel via API /api/v1/legal/ropa/affiliate-program mediante autenticacao.
Abrir documento →Vigente
Disclaimer de responsabilidade compartilhada: a LiderNR e ferramenta de apoio; a decisao tecnica permanece com o profissional habilitado (NR-35.4.1 e demais NRs).
Abrir documento →Toda alteracao relevante em qualquer documento desta central gera notificacao por e-mail aos usuarios afetados com no minimo 30 dias de antecedencia. Versoes anteriores ficam disponiveis sob solicitacao via dpo@lidernr.com.br.